A senadora Tereza Cristina, do PP, declarou que a Medida Provisória (MP) sobre dívidas rurais tem o potencial de beneficiar a maioria dos agricultores. A expectativa é que o texto, que foi discutido em uma reunião entre parlamentares e o Governo Federal, seja publicado nesta quarta-feira, dia 15. Durante a reunião, Tereza destacou que “acordos são sempre coisas que alguém tem que ceder de algum lado”, mas ressaltou que o objetivo principal é favorecer a grande maioria dos produtores rurais.
De acordo com informações do Ministério da Fazenda, cerca de R$ 100 bilhões em dívidas devem ser renegociados. A senadora reconheceu que nem todos os produtores conseguirão participar dessa renegociação, mas enfatizou que “a grande maioria estará incluída nessa renegociação que é tão importante para esse setor que é a locomotiva do Brasil”. Ela também agradeceu aos envolvidos nas negociações, incluindo o presidente da Câmara dos Deputados e o ministro da Fazenda, Dario Carnevalli Durigan.
Tereza Cristina afirmou que houve uma sensibilidade por parte do Ministério da Fazenda, que encontrou uma forma de implementar esse importante instrumento. Ela mencionou que mais de 50% dos agricultores estão nessa modalidade de dívida e que muitos deles são devedores. A senadora também comentou sobre a situação no Rio Grande do Sul, onde muitos esperavam que o projeto de lei pudesse ser votado, mas argumentou que a Medida Provisória resolve um problema imediato, especialmente considerando a atual vigência do plano safra, que limita o acesso ao crédito.
Ela garantiu que, com a implementação célere da MP, o ministro se comprometeu a fazer todos os esforços necessários para que os impactos sejam positivos para os produtores nos próximos meses. A renegociação permitirá que os agricultores acessem e encaminhem suas dívidas, além de facilitar o acesso ao plano safra que começará a ser tratado em setembro deste ano.
A senadora também explicou que a renegociação de dívidas abrangerá produtores que enfrentaram perdas de pelo menos 30% da renda bruta em duas safras, podendo esses agricultores pagar suas dívidas em até oito anos, com dois anos de carência. Para aqueles que tiveram perdas de 40% em três safras devido a condições climáticas, o prazo se estende para até dez anos. Além disso, a MP prevê a suspensão temporária dos pagamentos das dívidas atuais, que poderão ser quitadas em até 30 dias.
Outro ponto relevante abordado por Tereza foi o Fundo Garantidor, que deverá ter um limite de até R$ 2 bilhões, envolvendo a participação de estados e municípios na sua estruturação. A MP também permitirá o reaproveitamento de garantias, possibilitando que bens que já foram utilizados como garantia possam ser reutilizados nas renegociações sem a exigência de novos bens ou garantias adicionais.
