O Governo Federal está em tratativas com o Congresso Nacional para um acordo a respeito do Projeto de Lei (PL) nº 5.122/2023, que trata da renegociação de dívidas rurais. A proposta, que foi aprovada no Senado Federal em 10 de junho de 2023, conta com uma emenda da senadora Tereza Cristina, do Partido Progressista de Mato Grosso do Sul, que inclui um fundo garantidor para essa renegociação.
A senadora Tereza Cristina havia mencionado em maio que seriam necessários R$ 180 bilhões para cobrir as renegociações das dívidas. Recentemente, o Governo apresentou à Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) uma proposta que se aproxima do projeto já aprovado. Durante um evento em Campo Grande, a senadora declarou que uma Medida Provisória deve ser publicada em breve.
Em suas declarações, Tereza Cristina destacou que a proposta do Governo atende a um número considerável de produtores rurais. Ela enfatizou que, embora não se possa resolver todos os problemas de uma só vez, a nova proposta está em fase de fechamento e pode trazer alívio financeiro para os agricultores.
O Governo Federal propôs um custo inicial de R$ 1,5 bilhão por ano, mas a FPA sugeriu uma contraproposta que solicita um valor de R$ 2,5 bilhões anuais. O ministro da Fazenda, Dario Durigan, mencionou em entrevista à Rádio Gaúcha que a proposta em discussão deve custar entre R$ 2 bilhões e R$ 3 bilhões por ano, o que totalizaria um montante superior a R$ 100 bilhões em operações de renegociação.
A proposta de renegociação está dividida em duas modalidades: uma destinada aos produtores que enfrentaram perdas devido a condições climáticas e outra para aqueles que sofreram perdas de renda. Tereza Cristina explicou que os agricultores afetados por problemas climáticos, que abrangem uma quantidade significativa de localidades, especialmente no Rio Grande do Sul e em Mato Grosso do Sul, terão um prazo mais extenso para quitar suas dívidas. Esses produtores podem contar com um acréscimo de dois anos em relação ao prazo de pagamento, totalizando 8 anos mais 2 de carência para pagamento.
A expectativa é que a Medida Provisória a ser publicada pelo Governo traga efetivas soluções para os desafios enfrentados pelos agricultores, oferecendo novas oportunidades de recuperação financeira em um cenário desafiador para a agricultura brasileira.
