O julgamento do ministro Marco Buzzi, afastado do Superior Tribunal de Justiça (STJ), está marcado para o dia 6 de agosto. Buzzi enfrenta acusações de assédio e importunação sexual contra duas mulheres, incluindo uma ex-funcionária de seu gabinete. A defesa do ministro afirmou que não recebeu comunicação sobre a data da sessão de julgamento do Processo Administrativo Disciplinar (PAD).
Caso o resultado do julgamento seja desfavorável, Buzzi poderá perder seu cargo. Recentemente, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) estabeleceu que a aposentadoria compulsória não deve ser mais a pena máxima para magistrados que cometam graves desvios em suas funções, determinando a demissão como consequência para tais atos.
Nos últimos meses, integrantes do STJ pressionaram Buzzi a se aposentar antecipadamente, tentando mitigar a crise que afeta a imagem da Corte. Contudo, o ministro optou por não aceitar essa alternativa, alegando sua inocência em todo o processo. Para sustentar sua defesa, ele apresentou um laudo médico que atesta disfunção erétil, buscando justificar sua incapacidade de ter cometido as ações de assédio que lhe são atribuídas.
Marco Buzzi também solicitou ao STF que a sindicância contra ele fosse suspensa. No entanto, o pedido foi negado pelo relator do caso, o ministro Kassio Nunes Marques. O ministro, sob investigação, argumentou que os depoimentos utilizados no STJ como prova foram colhidos sem a presença de sua defesa, o que violaria seu direito a uma defesa justa e equitativa.
Adicionalmente ao PAD no STJ, Buzzi é alvo de um inquérito criminal no STF, que também está sob a relatoria de Nunes Marques. A Procuradoria-Geral da República (PGR) manifestou apoio à investigação. Se condenado no âmbito criminal, o ministro poderá enfrentar medidas mais severas, incluindo a possibilidade de prisão.
