A ex-servidora do Detran-MS (Departamento de Trânsito de Mato Grosso do Sul) que denunciou assédio sexual por parte de seu chefe imediato entrou com um recurso no Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) para contestar a absolvição do réu. O recurso foi protocolado em 2024 e está na pauta de julgamento, aguardando a análise dos desembargadores.
O réu, que ocupa o cargo de delegado da Polícia Civil, foi absolvido das acusações que pesavam contra ele. Em busca de reverter essa decisão, a defesa da vítima, representada pelo advogado Ewerton Bellinati, apresentou memoriais aos magistrados, enfatizando a necessidade de reavaliação do caso.
O crime de assédio foi registrado na Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam) em fevereiro de 2024, mas os relatos da servidora indicam que os assédios começaram ainda em 2023, quando ela foi admitida no órgão com um cargo comissionado. Em declarações anteriores, a ex-servidora mencionou que inicialmente não percebia as atitudes do chefe como inadequadas, considerando-as apenas como gentilezas.
Com o tempo, colegas de trabalho da servidora passaram a alertá-la sobre o comportamento do superior. Ela relatou que, a princípio, aceitava caronas oferecidas por ele, mas, conforme as brincadeiras e comentários de conotação sexual aumentaram, começou a se sentir desconfortável. Essa mudança de percepção a levou a evitar a proximidade com o chefe e a recusar as caronas.
Após suas negativas, a servidora afirma que o comportamento do chefe tornou-se hostil. A situação levantou questões sobre a cultura de assédio dentro do ambiente de trabalho no Detran-MS, destacando a importância de um ambiente seguro para todos os funcionários. A expectativa agora recai sobre a decisão do TJMS, que poderá definir novos desdobramentos para o caso e para a ex-servidora.
