A nova legislação que estabelece a Universidade Federal Indígena (Unind) foi sancionada pelo governo federal no dia 28. Esta iniciativa marca um importante avanço para a inclusão da educação indígena no Brasil, sendo a primeira universidade do tipo no país. O projeto de lei, elaborado pelo próprio governo, recebeu a aprovação do Congresso Nacional no início de maio.
As atividades da Unind estão programadas para começar em 2027, com dez cursos voltados para as áreas de formação de professores, saúde coletiva e indígena, além de gestão territorial e ambiental. A expectativa é que a universidade atenda até 2,8 mil estudantes nos primeiros quatro anos de funcionamento.
Durante a cerimônia de sancionamento, o presidente Lula ressaltou que essa ação demonstra a possibilidade de assegurar de forma civilizada os direitos dos que habitam o planeta. Ele enfatizou que a educação é um pilar fundamental para preparar a sociedade, permitindo que todos tenham acesso ao conhecimento e à transformação de suas realidades.
O ministro dos Povos Indígenas, Eloy Terena, declarou que a criação da universidade atende a um desejo antigo das lideranças indígenas. Ele enfatizou que a Unind será um espaço propício para a produção de conhecimento voltado à defesa dos direitos indígenas, além de contribuir para a melhoria das políticas públicas e para o fortalecimento da autoridade epistemológica indígena.
A deputada federal Sônia Guajajara, do PSOL-SP, ex-ministra dos Povos Indígenas, afirmou que a universidade terá sua sede em Brasília e planeja expandir com campi em várias regiões do Brasil. A Unind não será apenas um centro de ensino superior, mas também um local de pesquisa e extensão que valoriza saberes tradicionais, línguas ancestrais e a conexão entre o ser humano e a natureza.
O Fórum Nacional de Educação Escolar Indígena, que incluiu a participação de professores, alunos e especialistas em mais de 20 seminários em todo o país, foi fundamental na elaboração do projeto da universidade. Como destacou Rita Potiguara, representante do fórum, a Unind será um espaço onde os conhecimentos tradicionais dialogarão com as ciências contemporâneas, conferindo força e reconhecimento institucional às línguas indígenas.
