A investigação busca verificar se existem irregularidades no funcionamento da instituição, bem como avaliar a necessidade de implementação de medidas que visem à proteção ambiental e ao cumprimento das normas urbanísticas. As apurações foram impulsionadas por manifestações que indicaram perturbação do sossego, ausência de documentação necessária e outras questões que requerem a análise de órgãos competentes.
Durante as diligências iniciais, foram constatadas pendências relacionadas à autorização de funcionamento do terreiro, além da necessidade de esclarecimentos sobre as exigências urbanísticas e administrativas pertinentes. Uma vistoria técnica foi realizada e revelou que os níveis de ruído registrados ultrapassam os limites estabelecidos pelos parâmetros técnicos vigentes.
Com base nas informações levantadas até o momento, a Promotoria de Justiça decidiu dar seguimento à investigação. O foco é avaliar os possíveis impactos ambientais e urbanísticos gerados pela atividade do terreiro, buscando um equilíbrio entre o exercício das práticas religiosas e a observância da legislação, assim como a proteção da coletividade.
Esses desdobramentos ressaltam a importância de se manter um diálogo entre a proteção dos direitos individuais e a garantia do bem-estar coletivo, especialmente em questões que envolvem a convivência social e a legislação ambiental.
