Empresários e representantes da oposição estão se mobilizando para alterar ou atrasar a tramitação no Senado da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que modifica a escala 6×1. A oposição acredita que, ao utilizar o regimento de forma eficaz, poderá impedir que o Palácio do Planalto promulgue a PEC antes das eleições, previstas para meados de setembro.
Para alcançar esse objetivo, a estratégia envolve retardar o debate na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e apresentar emendas ao texto quando ele for discutido no plenário, o que faria com que a PEC retornasse à CCJ. A previsão é que a proposta chegue ao Senado na próxima semana, onde passará por publicação e seguirá para a CCJ, que terá um prazo de 30 dias para emitir seu parecer. Se esse parecer não for dado dentro do prazo, a proposta irá diretamente ao plenário.
A oposição planeja utilizar esse tempo a seu favor, uma vez que o regimento estabelece que, caso haja emendas apresentadas no plenário, o texto deve retornar à CCJ, que também terá 30 dias para deliberar sobre elas. Se não houver deliberação nesse período, as emendas serão encaminhadas ao plenário. Só após esse trâmite é que a PEC estará pronta para ser votada em dois turnos.
Na análise da oposição, essa estratégia pode atrasar a votação da PEC para agosto. Além disso, quaisquer alterações no texto exigiriam que a proposta retornasse à Câmara dos Deputados para nova apreciação.
Os empresários, por sua vez, estão organizando um corpo a corpo com os senadores. Paulo Skaf, presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), afirmou que a intenção é mostrar aos senadores que o relatório da Câmara é inadequado e representa um retrocesso. “Pedimos apenas que façam uma discussão técnica e não deixem que a motivação eleitoral force soluções que não atendam aos interesses do Brasil”, declarou.
No dia 26, foi realizada uma reunião entre Skaf, Davi Alcolumbre, presidente do Senado, e um grupo de 25 empresários e dirigentes de entidades empresariais. Alcolumbre, segundo aliados, pretende seguir o rito regular da tramitação, evitando tanto a aceleração que ocorreu na Câmara quanto um atraso que impeça a aprovação da PEC ainda neste ano. Há um consenso sobre a popularidade da proposta, o que gera receios entre parlamentares que buscam a reeleição em relação a um eventual voto contra. O presidente do Senado planeja convocar uma reunião de líderes assim que a PEC chegar à Casa na próxima semana para discutir o andamento do processo.
