O Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI) informou no dia 11 de novembro que está em andamento o processo de destinação de quase 1,9 mil imóveis abandonados pertencentes à União. As novas destinações visam a regularização fundiária em áreas urbanas e rurais, construção de moradias populares, transformação em equipamentos de saúde e educação, além da possível venda no mercado imobiliário, com a finalidade de criar um fundo de investimentos que será administrado pelo governo.
Essas ações fazem parte do programa Imóvel da Gente, que se destaca como uma ferramenta de mapeamento e destinação social de imóveis e áreas públicas federais. Durante um evento no Palácio do Planalto, que contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ministros, gestores municipais e representantes de movimentos sociais, foi apresentado um balanço das iniciativas do programa desde o início de 2023.
Lula enfatizou a importância de reverter a situação de prédios e áreas abandonadas em capitais como São Paulo, Rio de Janeiro, Salvador e Recife. “Essas cidades têm prédios, casas e lojas que estão abandonados há muito tempo, muitas vezes relacionados a processos judiciais”, afirmou o presidente, ressaltando a necessidade de dar uma função social a esses espaços ociosos.
Conforme dados da Secretaria de Patrimônio da União (SPU), vinculada ao MGI, as destinações realizadas desde 2023 têm potencial para beneficiar aproximadamente 400 mil famílias em todos os estados do Brasil. As áreas destinadas totalizam mais de 18,5 mil quilômetros quadrados, o que equivale a cerca de três vezes a área do Distrito Federal.
A ministra da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, destacou que a transformação de imóveis abandonados em moradias, títulos de propriedade, escolas e hospitais representa um retorno do patrimônio da União à sua função social e socioambiental. A ministra mencionou que os imóveis abrangem não apenas residências, mas também áreas extensas que compõem bairros inteiros. A SPU identificou 370 áreas da União com ocupação habitacional, algumas delas ocupadas desde 2009, quando Lula estava em seu segundo mandato.
Durante a cerimônia, Lula expressou sua satisfação ao entregar um armazém à comunidade da Vila Carioca, local próximo onde viveu na infância. Ele mencionou que a destinação do imóvel levará tempo, pois o governo ainda precisa destravar o repasse da propriedade e, em seguida, apresentar um projeto arquitetônico para o espaço, que será discutido com os moradores em consultas públicas. O objetivo é que o local se transforme em um equipamento híbrido, reunindo um centro cultural e áreas de lazer.
