Na última terça-feira (13), um conjunto de ex-ministros de Estado, economistas e membros da sociedade civil lançou uma carta em apoio ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin. O documento expressa respaldo às ações de Fachin e enfatiza a necessidade de manter a autoridade da Corte, além de requisitar uma apuração rigorosa das acusações que surgiram nas últimas semanas.
A carta argumenta que a investigação dos fatos e a responsabilização de eventuais infratores são essenciais para restaurar a confiança nas instituições e garantir a preservação da democracia. Os signatários afirmam: “A apuração dos fatos e a responsabilização daqueles que eventualmente violaram a lei e a dignidade de seus cargos são indispensáveis para que possamos recobrar a confiança nas instituições e preservar nossa democracia”.
Além disso, o texto chama a atenção para a necessidade de reformas institucionais urgentes, que possam fortalecer a colegialidade, assegurar a imparcialidade nos julgamentos, prevenir conflitos de interesse, estabelecer altos padrões de conduta e aumentar a transparência e controle social sobre a atuação do STF e seus membros.
Entre os signatários da carta, destacam-se os ex-ministros Pedro Malan, Armínio Fraga, Miguel Reale Jr e José Eduardo Cardozo, além do economista Pérsio Árida e do jornalista Eugênio Bucci. A iniciativa ocorre em um contexto de crise interna no STF, que se intensificou nas últimas duas semanas devido à divulgação de conversas envolvendo o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, atualmente preso sob acusação de fraudes financeiras, e o ministro Alexandre de Moraes.
Como desdobramento dessa situação, Moraes incluiu acusações contra André Mendonça no âmbito do inquérito das Fake News, alegando que ele teria praticado atos de improbidade administrativa, abuso de autoridade e favorecimento a grupos políticos específicos. Em resposta às trocas de acusações entre Moraes e Mendonça, Fachin decidiu retirar a relatoria do inquérito das Fake News de Moraes.
Uma sessão plenária extraordinária está agendada para o dia 15 de setembro, que será realizada de forma pública, conforme estipulado no artigo 93, IX, da Constituição Federal. A crise atual é considerada uma das mais graves da história do STF e, por extensão, uma das mais sérias da história republicana do Brasil. A carta ressalta que a superação dessa crise requer ações imediatas e reformas que assegurem a integridade da Corte frente a interesses escusos que possam ameaçar a democracia constitucional.
