Câmara dos Deputados inicia sessão para discutir fim da jornada de trabalho 6×1

A Câmara dos Deputados realiza uma sessão nesta segunda-feira (4) para avançar no processo de análise da PEC que propõe o fim da jornada de [...]

A Câmara dos Deputados inicia a semana com uma sessão deliberativa convocada pelo presidente Hugo Motta (Republicanos-PB) para esta segunda-feira (4). O foco são os trabalhos da comissão especial que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa o fim da jornada de trabalho 6×1.

O presidente da Casa busca com essa reunião avançar na contagem das dez sessões exigidas para a apresentação de emendas à proposta. Somente após esse procedimento, o deputado Leo Prates (Republicanos-BA), relator da PEC, poderá apresentar seu parecer na comissão e solicitar a inclusão do texto na pauta.

As sessões em plenário foram programadas para todos os dias desta semana, o que permitirá que metade do prazo necessário pelo regimento seja cumprida. Historicamente, as deliberações na Câmara ocorrem principalmente de terça a quinta, tornando a convocação de reuniões na segunda e na sexta-feira uma exceção.

Hugo Motta expressa a intenção de aprovar a proposta na comissão e no plenário até o final de maio, em uma tentativa de alinhar a aprovação à celebração do Dia do Trabalhador. O presidente da Câmara deve se reunir com Davi Alcolumbre (União-AP), presidente do Senado Federal, para definir um cronograma que possibilite a promulgação da proposta até o fim de junho.

Enquanto isso, a comissão especial planeja analisar o plano de trabalho do relator e votar requerimentos, incluindo um convite ao ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Guilherme Boulos, para uma reunião agendada para terça-feira (5). Além disso, seminários sobre a proposta estão programados para acontecer em estados, começando por João Pessoa, na Paraíba, na quinta-feira (7), com eventos também previstos em Belo Horizonte (MG) e São Paulo (SP) no decorrer de maio.

O presidente da Câmara também se prepara para retornar às suas atividades eleitorais, buscando reeleição para um novo mandato de deputado federal em outubro. A comissão, instalada em 29 de abril, poderá realizar mais de uma reunião na semana para aprofundar o debate sobre o assunto.

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