O Senado aprovou a reestruturação de carreiras do serviço público federal, que reorganiza diversos setores da administração. O projeto de lei cria mais de 24 mil novos cargos efetivos, incluindo 3,8 mil vagas para professores do ensino superior e mais de 9,5 mil para os institutos federais de educação, ciência e tecnologia.
Além disso, o texto prevê a criação de uma nova carreira federal e do Instituto Federal do Sertão Paraibano (IFSertãoPB). O projeto agora aguarda sanção presidencial. O relator do projeto, senador Randolfe Rodrigues, destacou que as mudanças beneficiarão cerca de 270 mil servidores.
Os novos cargos incluem 200 especialistas e 25 técnicos em regulação e vigilância sanitária para a Anvisa, 3.800 cargos de professor e 2.200 de analista em educação para universidades federais, e 9.587 cargos para o ensino básico e técnico nas instituições da Rede Federal de Educação Profissional.
A nova carreira de analista técnico do Poder Executivo Federal contará com 6,9 mil cargos. A remuneração incluirá vencimento básico e Gratificação de Desempenho de Atividades Executivas (GDATE), com possibilidade de alcançar cerca de R$ 15,8 mil. O texto também estabelece regras para a progressão na carreira, que dependerá de avaliação de desempenho e tempo de serviço.
