O Superior Tribunal Militar (STM) determinou a perda da patente e do posto de um 2° tenente aposentado do Exército Brasileiro nesta quinta-feira (5). O oficial foi condenado por transmitir HIV a duas mulheres entre 2012 e 2013, um ato que foi considerado grave tanto pela Justiça comum do Maranhão quanto pelo Ministério Público Militar (MPM).
O militar, que sabia ser portador do HIV desde 2003, manteve relações sexuais com suas ex-companheiras sem utilizar preservativo e omitiu sua condição de saúde. A condenação na Justiça comum do Maranhão incluiu os crimes de lesão corporal gravíssima e ameaça, resultando em uma pena de quase seis anos de reclusão.
Em janeiro de 2025, a condenação se tornou definitiva, levando o MPM a encaminhar à Corte militar um documento que apontava a conduta irregular do tenente. O MPM destacou que o oficial violou princípios éticos e morais essenciais para os integrantes das Forças Armadas, utilizando sua posição de autoridade para ganhar a confiança das vítimas, alegando que se submeteria a exames de saúde.
O processo foi relatado pelo ministro José Barroso Filho e, ao final, resultou na perda do posto e da patente do tenente. No entanto, dois ministros discordaram dessa decisão, argumentando que o militar se encontra em condição de invalidez e apresenta sequelas neurológicas graves.
Esta decisão do STM marca um desdobramento significativo em um caso que envolve questões éticas e de saúde pública, reforçando a importância da responsabilidade e da transparência entre os profissionais das Forças Armadas.
