O coletivo Direito à Comunicação e Democracia (Diracom) apresentou, no dia 29, o Observatório De Olho na Censura, uma plataforma que tem como objetivo monitorar, registrar e analisar casos que comprometem a liberdade de expressão e o direito à comunicação no Brasil.
Durante a transmissão de lançamento, jornalistas e comunicadores discutiram as novas formas de violação da liberdade de imprensa. A jornalista Ramênia Vieira, membro do Diracom, destacou que a censura hoje se manifesta de maneiras distintas, sendo exercida por agentes públicos, empresas privadas, plataformas digitais e grupos organizados que têm poder para restringir a circulação de informações e limitar o debate público.
Ramênia Vieira enfatizou que qualquer pessoa que tenha testemunhado ou vivenciado um caso de censura pode registrar uma denúncia. As informações coletadas serão analisadas e sistematizadas, contribuindo para a elaboração de relatórios, estudos e ações que defendam o direito à comunicação. "Quanto mais pessoas e organizações se envolverem, melhor poderemos entender esse fenômeno e fortalecer a proteção à liberdade de expressão e à pluralidade de vozes no Brasil", afirmou.
A presidente da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), Samira Castro, ressaltou que a criação do observatório poderá ser um instrumento essencial para garantir não apenas a defesa da categoria profissional, mas também o direito humano ao acesso à informação. Ela observou que a censura se apresenta de maneiras mais sofisticadas e menos perceptíveis à sociedade em geral.
Samira Castro também abordou o impacto de ações judiciais que intimidam jornalistas e dificultam investigações. Ela mencionou um caso em que, durante o mês de junho, associado ao orgulho LGBTQIAPN+, a Meta removeu mais de 100 perfis ligados a essa comunidade, o que levou o Ministério Público Federal a investigar a situação. Esses perfis foram posteriormente restaurados pela empresa, que justificou suas ações com base em riscos à segurança pública.
A antropóloga Fernanda Martins, diretora de estratégia da Fundação Multitudes, também participou da discussão e afirmou que é um momento oportuno para fortalecer os direitos. Ela apontou que há desafios semelhantes em toda a América do Sul, especialmente em relação às ameaças dirigidas a mulheres. "Na Argentina, mais de 40% dos ataques às mulheres têm relação com a discussão de seus corpos e estereótipos de gênero", concluiu.
