No discurso direcionado às plataformas digitais, Kássio enfatizou a importância de aprimorar os mecanismos para combater perfis falsos e identificar conteúdos criados por inteligência artificial. O TSE já manifestou preocupações sobre a atuação das big techs, que, segundo alguns membros da Corte, não têm agido de forma suficientemente eficaz para evitar a disseminação de informações fraudulentas, especialmente os chamados deep nudes.
Nunes Marques destacou que a agilidade na adoção de medidas pelas plataformas é essencial, uma vez que conteúdos falsos podem se espalhar rapidamente pelas redes sociais. Ele ressaltou que a colaboração estabelecida permitirá que as empresas atuem com mais rapidez e eficácia contra a desinformação.
O presidente do TSE também fez questão de reafirmar a defesa da liberdade de expressão durante sua fala. Ele afirmou que não se busca uniformizar o debate político ou limitar críticas, mas sim assegurar que o eleitor tenha acesso a informações confiáveis. "A democracia depende da divergência e da liberdade de expressão", declarou Nunes Marques, que também mencionou a necessidade de reduzir fraudes que possam comprometer a liberdade de escolha do eleitor.
O ministro ressaltou que a cooperação entre o TSE e as empresas de tecnologia não substitui a função jurisdicional da Justiça Eleitoral, nem limita a autonomia das empresas. A intenção é criar uma governança que antecipe riscos e fortaleça a confiança da sociedade no ambiente digital, especialmente durante o período eleitoral.
Kássio Nunes Marques concluiu que, com parâmetros normativos claros definidos pela Justiça Eleitoral, as empresas poderão agir legitimamente para garantir um ambiente digital onde prevaleça a boa informação em detrimento da desinformação.
