A pré-campanha para as eleições em Mato Grosso do Sul já está em andamento, mesmo com as candidaturas ainda não oficialmente registradas. O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MS) se envolveu em um conflito entre o pré-candidato à reeleição Eduardo Riedel, do Partido Progressista (PP), e o deputado estadual João Henrique Catan, do Novo.
O juiz eleitoral Fernando Bonfim Duque Estrada determinou que Catan retire de circulação um vídeo intitulado “Os Intocáveis”, que foi produzido com o uso de inteligência artificial e está disponível nas redes sociais do deputado. A decisão estabelece um prazo de 24 horas para a exclusão do material, sob pena de multa de R$ 1 mil por dia, até um teto de R$ 30 mil.
O pedido para a retirada do vídeo foi feito pelos advogados do PP, que incluem o ex-desembargador Ary Raghiant Neto e Márcio Torres. Além da exclusão do vídeo impugnado, o juiz também proibiu Catan de realizar novas publicações, republicações ou impulsionamentos de materiais que utilizem inteligência artificial, a menos que devidamente rotulados, especialmente se tiverem a intenção de depreciar a imagem de outros pré-candidatos.
O conteúdo do vídeo, que apresenta uma abordagem satírica sobre figuras proeminentes do governo de Mato Grosso do Sul, foi considerado negativo e desinformativo pelos advogados de Riedel. A alegação é de que o material poderia prejudicar a imagem do governador atual.
Outro ponto levantado na decisão é que o vídeo foi impulsionado sem a rotulagem apropriada, o que contraria as normas estabelecidas pelo TRE para as eleições deste ano. Assim, a Justiça Eleitoral busca assegurar a transparência e a veracidade das informações divulgadas durante o período eleitoral, prevenindo conteúdos que possam induzir o eleitor a erro.
Com informações correiodoestado.com.br
