A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) negou o recurso interposto pela defesa de João Vitor Fonseca Vilela, mantendo a decisão que o submete a júri popular. Ele é acusado de ser responsável pela morte de Danielle Corrêa de Oliveira, que foi atropelada na rodovia MS-010, em Campo Grande, além de tentativa de homicídio contra a amiga da vítima.
O atropelamento aconteceu na manhã do dia 15 de fevereiro de 2022, quando Danielle estava praticando corrida na via. A amiga dela também foi atingida, mas sobreviveu ao acidente. Em agosto do mesmo ano, o júri popular foi suspenso após a defesa de João Vitor apresentar um recurso contestando a decisão que o submetia ao julgamento popular. Na ocasião, a Justiça também autorizou sua transferência para Aparecida de Goiânia, em Goiás.
Com a decisão recente do TJMS, prestes a completar um ano e três meses do acidente, o estudante de Medicina continua enfrentando as acusações de homicídio consumado e homicídio tentado. A defesa solicitou a desclassificação do crime para homicídio culposo, alegando que não houve intenção de matar. No entanto, o TJMS entendeu que não havia motivos para alterar a decisão anterior.
A análise do tribunal enfatizou a materialidade do crime, respaldada por laudos necroscópicos e de lesões corporais, além de uma recusa ao teste do bafômetro. O laudo pericial do acidente e relatos sobre a embriaguez do motorista foram considerados. Diante disso, o pedido de desclassificação foi negado, e a pronúncia foi mantida.
A decisão destacou que, para que a desclassificação para homicídio culposo fosse possível, seria necessário ter certeza sobre a ausência de dolo eventual, o que não foi evidenciado pelos elementos probatórios apresentados até o momento. O TJMS também observou que não era necessário discutir individualmente todos os dispositivos mencionados, uma vez que as teses foram implicitamente ou explicitamente afastadas pelos fundamentos da decisão.
Durante a audiência de instrução e julgamento, testemunhas relataram como o motorista estava desorientado no momento do atropelamento. A publicitária Gisele Dias, que corria com Danielle, afirmou que o motorista, supostamente embriagado, apresentava confusão sobre seu destino, mencionando diferentes locais de residência, enquanto estava a 7 km de Campo Grande. Ela expressou sua indignação sobre a situação, afirmando que a gravidade do ato deveria ser reavaliada em relação à legislação sobre crimes inafiançáveis.
