O Supremo Tribunal Federal (STF) deu prosseguimento à análise da denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e outras 7 pessoas, acusadas de envolvimento em uma tentativa de golpe de Estado. A sessão, dividida em duas partes, teve como foco principal a discussão de questões preliminares levantadas pelas defesas dos acusados.
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Após uma pausa, o julgamento foi retomado e marcado por debates intensos entre os ministros e os advogados. Um dos pontos centrais foi a definição de qual instância do STF seria responsável por julgar o caso. Apesar da divergência do ministro Luiz Fux, que defendia a análise pelo plenário, composto pelos 11 ministros da Corte, a Primeira Turma manteve a relatoria do processo.
A validade da delação premiada do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, o tenente-coronel Mauro Cid, foi outro tema crucial. A defesa do ex-presidente solicitou o cancelamento da delação, alegando irregularidades. No entanto, a Primeira Turma, por unanimidade, decidiu manter o depoimento de Cid, considerando-o voluntário e sem indícios de pressão ou interferência.
Os advogados dos acusados também questionaram o acesso integral às provas, como os arquivos extraídos de celulares apreendidos. Argumentaram que a falta de acesso aos dados brutos dificulta a construção de uma defesa adequada. Essa alegação foi rejeitada pelo relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, que negou a existência de “pesca probatória”, defendendo a legitimidade e o detalhamento da investigação.
A defesa de Bolsonaro também pleiteou a instituição de um “juiz de garantias”, figura que separaria as fases de investigação e julgamento, visando maior imparcialidade. Esse pedido também foi negado por unanimidade pela Primeira Turma.
A decisão sobre o recebimento ou não da denúncia pelo STF foi adiada para a próxima sessão, agendada para quarta-feira (26), às 9h30. Na ocasião, os ministros deverão decidir se Bolsonaro e os demais acusados se tornarão réus no processo.
Fonte: www.cnnbrasil.com.br
