Categoria alega que projeto de lei da prefeitura sobre taxação previdenciária é inviável diante da defasagem salarial.
Servidores da educação em Campo Grande protestam contra projeto de lei que prevê taxação previdenciária sobre gratificação, alegando salários abaixo do mínimo.
Servidores administrativos da Educação de Campo Grande se mobilizam contra o projeto de lei encaminhado pela Prefeitura à Câmara Municipal que prevê taxação previdenciária de 14% sobre a gratificação do Profuncionário — programa federal de formação técnica voltado a profissionais da educação básica.
O movimento é composto por trabalhadores que afirmam receber salário-base médio de apenas R$ 950, valor inferior ao piso nacional de R$ 1.518. Segundo a categoria, a gratificação do Profuncionário é essencial para complementar a renda mensal, já que a defasagem salarial persiste há anos.
“Não somos contra contribuir com a previdência, mas neste momento é inviável. Recebemos menos que o salário mínimo, e ainda querem tirar uma parte do pouco que temos”, relatou um servidor administrativo.
O grupo entregou um requerimento na Câmara Municipal pedindo apoio dos vereadores para vetar o projeto. O vereador Jean Ferreira (PT) criticou a proposta da prefeita Adriane Lopes (PP) e cobrou reajuste salarial antes de qualquer desconto previdenciário.
Denúncias de Pressão
Nos bastidores, servidores denunciam pressão do presidente do IMPCG para aceitarem a taxação, sob a justificativa de que garantiria o direito de levar 100% do valor do Profuncionário para a aposentadoria. A categoria alega que a tramitação do projeto ocorre de forma apressada e sem diálogo.
Para os trabalhadores, a proposta de desconto previdenciário sobre uma verba federal é uma tentativa de aumentar a arrecadação municipal à custa de uma categoria desvalorizada. A reportagem tentou contato com a Prefeitura e o IMPCG, mas não obteve retorno até o fechamento.