Na última terça-feira, 11 de julho de 2023, o Senado Federal aprovou um importante Projeto de Lei que destina R$ 10 bilhões em incentivos para a Indústria de Fertilizantes. Com essa iniciativa, o governo busca promover a criação de novas fábricas e a modernização das existentes ao longo dos próximos cinco anos. A senadora Tereza Cristina, do PP-MS, que atuou como relatora do PL 699/2023, destacou que essa medida é crucial para diminuir a dependência do Brasil em relação ao mercado internacional.
Tereza Cristina ressaltou que o avanço no setor de insumos agrícolas permitirá aos produtores rurais operar com maior segurança e previsibilidade. O apoio será concedido através de créditos fiscais de tributos federais e estabelece a criação do Profert (Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes), que implementará as novas diretrizes.
A senadora enfatizou a necessidade de o Brasil, um dos líderes na produção de alimentos, se resguardar das flutuações do mercado global. "Temos que garantir uma autonomia estratégica que proteja o setor produtivo e assegure a competitividade da agropecuária brasileira”, afirmou a relatora.
Uma das iniciativas destacadas foi a retomada das obras da UFN3 (Unidade de Fertilizantes Nitrogenados III) em Três Lagoas, Mato Grosso do Sul, que pararam por 11 anos. O presidente Lula, do PT, esteve presente na cerimônia de reinício das obras em 25 de junho. Essa unidade deverá atender a 16% da demanda nacional de ureia.
O PL 699/2023 já tinha sido anteriormente aprovado pelo Senado, mas retornou após receber modificações na Câmara dos Deputados. Esses ajustes foram confirmados pelos senadores na última terça-feira, e o texto agora segue para a sanção da Presidência da República.
O substitutivo aprovado na Câmara amplia significativamente as medidas inicialmente previstas, instituindo o Profert e estabelecendo mecanismos de financiamento de longo prazo. Além disso, prevê crédito fiscal atrelado à produção, fortalecendo a governança da política pública e ampliando o escopo do programa para incluir bioinsumos, biofertilizantes, remineralizadores e outras tecnologias que visem aumentar a eficiência produtiva.
