O PSOL anunciou que irá recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) e à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) contra a cassação do mandato do deputado federal Glauber Braga. A decisão de cassar o mandato do parlamentar gerou forte reação do partido, que considera a medida injusta e politicamente motivada.
A legenda argumenta que a cassação não possui fundamentos legais sólidos e representa um ataque à liberdade de expressão e à atuação parlamentar de Braga. A ação no STF buscará a anulação da decisão, enquanto a representação na CCJ visa analisar a constitucionalidade do processo de cassação.
O PSOL ainda não detalhou os argumentos específicos que serão apresentados nas ações, mas adiantou que questionará a legalidade do processo e a motivação política por trás da cassação. A expectativa é que as ações sejam protocoladas nos próximos dias.
Fonte: cnnbrasil.com.br
