O Projeto de Lei 547/25 garante a todas as gestantes o direito de realizar gratuitamente o “Teste da Mãezinha” durante o pré-natal na rede pública de saúde. O objetivo é diagnosticar precocemente hemoglobinopatias, doenças hereditárias que afetam o sangue, como a anemia falciforme.
A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. O exame consiste na coleta de sangue impregnado em papel-filtro e deverá ser disponibilizado em maternidades, hospitais, Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e Unidades Básicas de Saúde (UBS).
Caso o resultado seja positivo para alguma alteração na hemoglobina, a gestante será imediatamente encaminhada para orientação e acompanhamento médico especializado na rede pública. As hemoglobinopatias alteram o formato dos glóbulos vermelhos, dificultando a circulação e o transporte de oxigênio.
Durante a gravidez, essa condição traz riscos graves, como o risco de parto prematuro e o nascimento de bebês com baixo peso. A detecção no início da gestação permite que uma equipe multiprofissional (obstetras e hematologistas) monitore a saúde da mulher e da criança de forma preventiva.