A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (11), um projeto de lei que aumenta a pena para o crime de injúria racial quando cometido contra mulheres e pessoas com 60 anos ou mais. A proposta, que altera o Código Penal, segue agora para análise do Senado Federal.
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O texto aprovado eleva a pena para injúria racial, atualmente fixada entre um e três anos de reclusão, em um terço quando o crime for direcionado a mulheres ou idosos. O relator do projeto, o deputado Delegado Marcelo Freitas (União-MG), justificou a medida como essencial para a proteção de grupos vulneráveis.
“É fundamental que a lei seja mais rigorosa com aqueles que praticam crimes de ódio contra mulheres e idosos, que muitas vezes são vítimas de discriminação e violência”, declarou o deputado Freitas.
Detalhes da Proposta
O projeto também prevê que, em casos de reincidência, a pena poderá ser aumentada em até o dobro. Adicionalmente, o texto estabelece que o crime de injúria racial será considerado hediondo quando praticado em contexto de discriminação racial ou religiosa.
A aprovação foi celebrada por parlamentares da bancada feminina e da comissão de defesa dos direitos da pessoa idosa. A deputada Maria do Rosário (PT-RS) enfatizou a relevância da medida para o combate ao racismo e à discriminação no país.
“Este é um importante passo para garantir a igualdade e o respeito a todas as pessoas, independentemente de sua raça, cor ou idade”, afirmou a deputada Maria do Rosário.
Fonte: cnnbrasil.com.br
