Em Mato Grosso do Sul, a conscientização sobre a depressão infantil ganhou um novo impulso com a sanção da Lei nº 6.594, datada de 1º de junho de 2026. A iniciativa, que é originada do Projeto de Lei 272/2025, é de autoria do deputado estadual Jamilson Name, do Partido Progressista (PP). A nova legislação estabelece que cartazes informativos sobre a depressão infantil sejam afixados em repartições públicas, escolas, unidades de saúde e em outros locais de grande fluxo de pessoas.
O objetivo principal da lei é aumentar o acesso à informação sobre os sinais e sintomas da depressão entre crianças e adolescentes. Com isso, busca-se fortalecer as ações de conscientização, além de facilitar a identificação precoce da condição e o encaminhamento para atendimentos especializados. Jamilson Name destacou a relevância da transformação do projeto em lei, ressaltando que essa medida é um passo significativo para a promoção da saúde mental da população jovem do estado.
Durante sua fala a respeito da lei, o deputado enfatizou a importância de informação na prevenção, observando que muitas vezes os sinais da depressão em crianças permanecem ocultos, sendo confundidos com comportamentos comuns da infância. Ele expressou que a nova legislação representa um recurso valioso que poderá orientar e conscientizar milhares de famílias sobre essa questão.
A lei exige que os cartazes sejam elaborados de forma a conter informações acessíveis sobre os principais sinais e sintomas da depressão, além de orientações sobre a necessidade de buscar ajuda profissional. Também será feita a divulgação dos locais onde os atendimentos estão disponíveis, incluindo endereços, números de telefone e horários de funcionamento.
Em suas considerações durante a tramitação do projeto na Assembleia Legislativa, Jamilson Name lembrou que a depressão não é uma condição exclusiva de adultos. Crianças e adolescentes também podem enfrentar dificuldades emocionais que resultam em tristeza, isolamento e outros problemas de saúde mental. Ele enfatizou que a identificação precoce desses sinais é crucial para que o suporte adequado seja oferecido o quanto antes.
O projeto foi aprovado por unanimidade pelos deputados estaduais, agora se tornando parte da legislação do estado e reforçando as políticas públicas voltadas à saúde mental de jovens em Mato Grosso do Sul. A implementação da lei é um passo importante na luta contra o estigma relacionado às condições de saúde mental e busca promover uma sociedade mais informada e preparada para lidar com esses desafios.
