Apenas um quarto dos municípios brasileiros possui estrutura de promoção da igualdade racial

Dados do IBGE revelam disparidades regionais e desafios na implementação da política nacional.

Apenas 24% dos municípios brasileiros possuem estrutura para promover a igualdade racial, com disparidades regionais e desafios na implementação da política nacional.

Um levantamento do IBGE revela que apenas 24% dos municípios brasileiros possuíam, em 2024, estrutura operacional para tratar da Política Nacional de Promoção da Igualdade Racial. A pesquisa, parte das Informações Básicas Estaduais (Estadic) e Municipais (Munic), demonstra que, embora todos os estados da federação possuam alguma estrutura, a implementação no nível municipal ainda enfrenta desafios.

A Região Nordeste lidera com 32,2% dos municípios estruturados, enquanto a Região Sul apresenta o menor índice, com 15,4%. A gerente de Pesquisas de Indicadores Sociais do IBGE, Vânia Pacheco, destaca que, apesar do número ainda não ser expressivo, há um crescente engajamento de estados e municípios com a temática.

A política de igualdade racial é considerada transversal, impactando áreas como educação, saúde, transporte e assistência social. Em 2024, apenas Maranhão, Ceará e Bahia possuíam secretarias exclusivas para tratar do tema.

Desafios e Avanços

Apesar do número reduzido de municípios com estruturas dedicadas, a Política Nacional de Promoção da Igualdade Racial é relativamente nova no Brasil. A pesquisadora do IBGE ressalta que a construção de uma política pública efetiva leva tempo, comparando o processo com a implementação da política de assistência social.

O levantamento também revela que, entre os gestores de igualdade racial nos estados, a maioria é branca em 11 unidades federativas, preta em nove e parda em cinco. Nos municípios, a maioria dos gestores são mulheres (73,8%).

Apenas uma pequena parcela dos municípios possui Plano Municipal de Igualdade Racial, com a maior proporção no Nordeste.

A pesquisa aponta que a maioria dos estados possui estrutura para receber denúncias de violação de direitos étnico-raciais, principalmente através das ouvidorias de direitos humanos e conselhos de cidadania. Contudo, um número significativo de municípios ainda não desenvolve políticas ou programas voltados à igualdade racial.

Apesar dos desafios, o estudo indica um avanço gradual na implementação de políticas de igualdade racial em todo o país.