A recente medida provisória publicada pelo governo federal, datada de 28, estabelece a liberação de R$ 330 milhões para estabilizar o preço do gás de cozinha. Essa ação é uma resposta às altas dos preços no cenário internacional, visando subsidiar a importação do gás liquefeito de petróleo (GLP) e, assim, manter um preço competitivo em relação ao produto nacional.
O subsídio será implementado de forma a garantir que o GLP importado seja comercializado no Brasil pelo mesmo valor que o gás produzido internamente. Essa estratégia tem como objetivo evitar repasses de custos elevados ao consumidor final, especialmente em um momento onde as famílias de baixa renda são mais impactadas.
Essa iniciativa faz parte de um pacote mais amplo anunciado em abril, que busca mitigar os efeitos da guerra no Oriente Médio sobre os combustíveis, a qual resultou em elevações significativas no preço do petróleo no mercado global. Com o conflito, o custo do gás, assim como o de transporte, também foi afetado, exigindo medidas efetivas para proteger o consumidor.
O governo definiu um subsídio de R$ 850 por tonelada para o GLP importado, que funcionará como uma compensação, cobrindo parcialmente os custos de importação. Dessa forma, as distribuidoras não precisarão repassar integralmente a alta de preços aos consumidores.
Em conformidade com as regras atuais, os créditos extraordinários não estão incluídos no limite de gastos do arcabouço fiscal, embora façam parte da meta de resultado primário, que para este ano é estipulada pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) em R$ 34,3 bilhões, equivalente a 0,25% do Produto Interno Bruto (PIB). Esses números variam, podendo resultar em um cenário que vai de zero a um superávit positivo de R$ 68,6 bilhões, ou 0,5% do PIB.
O Brasil importa cerca de 20% do gás de cozinha utilizado no país, o que torna o produto vulnerável a flutuações do mercado internacional. Além do impacto da guerra, outros fatores contribuem para a alta recente do GLP, como o aumento nos custos de transporte de cargas e a valorização dos preços globais do gás.
