Um juiz da 2ª Vara da comarca de Amambai impôs ao réu a obrigação de pagar R$ 15 mil por danos morais aos tutores da cadela Pantera, que faleceu em outubro de 2022 após ingerir pedaços de carne envenenados. O caso gerou repercussão devido à crueldade do ato, que resultou na morte do animal e na dor de seus tutores.
O réu arremessou os alimentos envenenados na residência onde a cadela vivia. Um dos tutores presenciou o ato e tentou evitar que Pantera comesse a carne, mas não conseguiu impedir a ingestão. Após a alimentação, a cadela começou a apresentar sintomas graves, incluindo salivação excessiva, tremores e convulsões, e não sobreviveu à intoxicação.
De acordo com o atendimento veterinário, Pantera chegou à clínica em estado crítico, evidenciando sinais de envenenamento. A médica-veterinária que atendeu o animal atestou que a causa da morte foi, de fato, envenenamento, confirmando a gravidade do incidente.
A condenação do réu já havia sido estabelecida em um processo criminal anterior, onde ele foi responsabilizado por maus-tratos a animais. O juiz, ao decidir sobre a indenização, enfatizou que a responsabilidade do réu não poderia ser contestada, uma vez que já havia uma sentença definitiva na esfera criminal.
Durante a decisão, o magistrado também levou em consideração o sofrimento emocional causado pela morte da cadela, que era parte integrante da família dos tutores. O juiz destacou o vínculo afetivo entre os autores e Pantera, evidenciando que a cadela fazia parte da rotina familiar e sua morte causou um impacto significativo na vida dos tutores.
O juiz decidiu conceder R$ 5 mil de indenização para cada um dos tutores, totalizando R$ 15 mil, além de determinar que o réu ressarcisse R$ 250 em despesas veterinárias. Essa medida busca não apenas compensar a dor causada pela perda do animal, mas também responsabilizar o autor do crime pela sua ação cruel.
