O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) anunciou a intensificação do monitoramento do setor de apostas online, em resposta à recente publicação de uma medida provisória que visa desmantelar a operação de plataformas não autorizadas. A iniciativa é fruto de uma força-tarefa que envolve o MJSP e o Ministério da Fazenda (MF).
A atuação do governo é voltada para a interrupção do acesso a sites que operam sem autorização e para a prevenção da criação de novos domínios destinados à oferta de apostas ao público brasileiro. Em nota, o MJSP destacou que o monitoramento é essencial para garantir a efetividade das novas regras estabelecidas.
Um relatório elaborado pelo Laboratório de Operações Cibernéticas (Ciberlab) do MJSP revelou que a publicidade relacionada a apostas ainda circulava em plataformas como Meta, Google e TikTok. Os anúncios, que ofereciam bônus e incentivos como "convide amigos e ganhe R$ 888,00" e "Ganhe R$ 50,00 grátis", foram identificados como parte de uma estratégia para atrair novos usuários.
A medida provisória, editada na sexta-feira (25), estabelece um prazo de dez dias para a remoção de publicidades já veiculadas, além de proibir a divulgação de novos anúncios. O relatório revelou que, No Google, foram encontrados 1,9 mil anúncios relacionados a apostas, mas não foi possível discernir quais eram novos ou já estavam em circulação antes da proibição.
O Ciberlab do MJSP informou que continuará monitorando as plataformas para garantir o cumprimento da nova legislação, solicitando ainda que as grandes empresas de tecnologia adotem medidas para identificar páginas que disfarçam sua verdadeira identidade e utilizam links mascarados.
Na análise realizada pela Meta, sete anúncios foram identificados, sendo que dois deles foram veiculados após a edição da medida provisória. O órgão solicitou que a Meta seja notificada para a remoção desses anúncios, que apresentavam características que poderiam indicar a ocultação do anunciante real e do destino do tráfego.
