O Brasil pode passar a contar com a opção de abastecimento com gasolina sem etanol ou com uma mistura reduzida do biocombustível. Duas propostas atualmente em discussão no Congresso têm como objetivo possibilitar a comercialização do combustível E0, que é composto apenas por gasolina, e do E10, que contém 10% de etanol anidro.
Esse debate surge em um contexto em que, desde 1º de agosto, a gasolina comum e aditivada no Brasil teve sua formulação alterada de E30 para E32, aumentando a composição de etanol anidro de 30% para 32%. Essa mudança, que é obrigatória, terá validade de 180 dias e pode ser prorrogada por mais seis meses. Além disso, o governo está planejando uma rodada de testes com uma gasolina contendo 35% de etanol.
A proposta mais avançada para a introdução da gasolina pura é a Sugestão Legislativa 30/2026, que atualmente tramita no Senado. Essa sugestão busca permitir a venda de gasolina sem etanol e do tipo E10 em todo o Brasil, mantendo a gasolina com a mistura obrigatória de álcool. A ideia foi gerada no portal e-Cidadania, onde recebeu mais de 24 mil apoios e, desde 17 de setembro, está sob a relatoria do senador Laércio Oliveira (PP) na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa. Caso a comissão acolha a proposta, ela poderá ser transformada em um Projeto de Lei e seguir os trâmites legislativos normais.
Na Câmara dos Deputados, uma segunda iniciativa está em pauta. O Projeto de Lei 4.783/2026, apresentado pelo deputado Dr. Fernando Máximo (PL), propõe a obrigatoriedade da oferta de gasolina integralmente sem etanol. O texto enfatiza a necessidade de preservar veículos de coleção e proteger a frota de veículos que não utilizam biocombustíveis. Até o momento, o projeto aguarda despacho da Presidência da Câmara.
Ambas as propostas surgem de uma insatisfação comum: muitos veículos e equipamentos foram projetados para funcionar com gasolina que contém pouco ou nenhum etanol. O aumento na porcentagem de etanol pode afetar a performance e a durabilidade desses veículos, levando a uma demanda crescente por alternativas que atendam a essas necessidades específicas.
A implementação de uma nova gasolina no mercado pode exigir adaptações significativas na infraestrutura de distribuição e abastecimento. Isso incluiria a necessidade de instalações adequadas para armazenamento, além de bombas e linhas de abastecimento apropriadas, o que seria regulado pela legislação vigente. Assim, a proposta de nova gasolina não se limita à simples autorização, mas também envolve um impacto logístico significativo.
