Na última quarta-feira (19), o ministro da Fazenda, Dario Durigan, comunicou que, na próxima semana, o governo federal irá mobilizar sua base no Congresso Nacional para avançar com a Medida Provisória (MP) que pretende eliminar a taxa de importação de 20% sobre produtos adquiridos pela internet, limitados a US$ 50. Durante sua participação no Fórum Saúde, organizado pela Esfera Brasil e pela EMS em Brasília, Durigan destacou a importância de constituir a comissão mista responsável pela avaliação da MP.
O processo de instalação da comissão parlamentar mista, que é essencial para a análise da MP, enfrentou atrasos na semana anterior. Caso não seja aprovada até o dia 8 de setembro, a proposta perderá sua validade tanto na Câmara dos Deputados quanto no Senado.
A análise da Medida Provisória estava suspensa devido à falta de autorização do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, para a instalação do colegiado. Em resposta a essa situação, o governo formalizou o pedido de instalação da comissão, buscando desbloquear o andamento da proposta que afeta os consumidores e o comércio eletrônico.
A taxa de 20% imposta sobre as compras internacionais tem sido um ponto de controvérsia, especialmente para aqueles que realizam aquisições de produtos de menor valor. A expectativa é que a aprovação da MP traga alívio aos consumidores, facilitando o acesso a produtos importados.
Diante do cenário de mobilização, a atuação do governo se torna crucial para garantir que a proposta avance nas votações e que a comissão mista seja instalada rapidamente, evitando assim a perda de validade da MP. O governo deve intensificar os esforços para conquistar o apoio necessário entre os parlamentares.
A discussão sobre a taxa de importação reflete um tema mais amplo sobre a relação do Brasil com o comércio internacional e a necessidade de modernização das regras que regem as importações, especialmente em um momento em que o e-commerce tem crescido exponencialmente no país.
