Ex-Prefeito de Fátima do Sul é processado para restituir R$ 179 mil ao erário

Eronivaldo da Silva Vasconcelos Júnior, alvo da Operação Gutenberg, é cobrado pelo MP a devolver valores que teriam sido superfaturados em licitação realizada em 2016. [...]

O ex-prefeito de Fátima do Sul, Eronivaldo da Silva Vasconcelos Júnior, conhecido como Júnior Vasconcelos, enfrenta uma ação judicial movida pelo Ministério Público, que busca a devolução de R$ 179.354,60 aos cofres públicos municipais. A demanda está vinculada à Operação Gutenberg, que investiga irregularidades em contratos de licitação.

A denúncia do MP destaca um suposto superfaturamento em uma licitação realizada em 2016 para serviços de pintura em uma praça e um parque na cidade. De acordo com os documentos, um contrato no valor de R$ 51.993,20 foi firmado, embora o custo real do serviço tenha sido de aproximadamente R$ 11.265,00, incluindo mão-de-obra e materiais.

Diante disso, o MP solicita que o valor total, já corrigido, seja ressarcido aos cofres públicos. A defesa de Júnior Vasconcelos argumenta que a ação foi iniciada em 2023, anos após os acontecimentos, e pleiteia a prescrição do caso. Além disso, a defesa nega a ocorrência de irregularidades, afirmando que a extensão da área exigiu uma equipe maior para a execução dos serviços.

O processo está sob a responsabilidade do juiz Mario Cesar Mansano, da 2ª Vara de Fátima do Sul, que agora aguarda para proferir a sentença sobre o caso.

A Operação Gutenberg, deflagrada pelo Gaeco, resultou na prisão de 16 pessoas e na execução de 43 mandados de busca e apreensão em diversas localidades, incluindo Campo Grande, Dourados, e São Paulo. Júnior Vasconcelos é um dos alvos principais da operação, que investiga um esquema de desvio de mais de R$ 27 milhões em recursos públicos.

As investigações revelaram que um grupo criminoso teria utilizado a central de regulação do Estado para transformar a liberação de procedimentos médicos em uma espécie de moeda de troca, favorecendo gestores que compravam livros de empresas ligadas ao grupo.

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