A Justiça Eleitoral determinou a intimação do deputado João Henrique Catan, conhecido como João Henique, em razão de um quarto vídeo no qual faz críticas ao governador Eduardo Riedel. A decisão foi proferida pelo Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul (TRE-MS), que também ordenou a remoção do conteúdo em até 24 horas. A multa diária de R$ 1,5 mil será aplicada em caso de descumprimento da ordem judicial.
A Juíza Mariel Cavalin dos Santos, responsável pela relatoria do caso, acatou o pedido de tutela de urgência feito pela Federação União Progressista (PP) e pela União Brasil. A solicitação foi feita no contexto de uma Representação Eleitoral por propaganda irregular, que indicou a ausência de rotulagens nos vídeos gerados por inteligência artificial, o que é proibido pela legislação eleitoral.
O vídeo em questão pertence ao episódio 7 da série “Os intocáveis”, onde um boneco que representa o governador exibe posicionamentos favoráveis ao Partido dos Trabalhadores (PT), apesar de se apresentar como alinhado à direita. Informações indicam que o conteúdo recebeu investimentos entre R$ 4,5 mil e R$ 5 mil para promoção, alcançando mais de 1 milhão de visualizações nas plataformas digitais.
João Henique já enfrentou outras ações relacionadas a conteúdos publicados em redes sociais, sendo alvo de processos semelhantes nos episódios 01, 02 e 8 da mesma série de vídeos. A decisão atual da Justiça também impõe que o deputado se abstenha de impulsionar conteúdos similares que utilizem inteligência artificial sem a rotulagem exigida ou que configurem propaganda negativa.
O Midiamax solicitou uma posição oficial do deputado sobre o processo, mas o espaço permanece aberto para quaisquer manifestações que ele desejar fazer a respeito.
