O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar do Senado Federal realizou apenas cinco reuniões nos últimos sete anos, entre 2017 e 2024. A informação foi levantada em consulta aos registros oficiais do Senado.
O baixo número de encontros levanta questionamentos sobre a atuação do órgão responsável por zelar pela conduta dos senadores. O Conselho de Ética tem a função de investigar denúncias de quebras de decoro parlamentar e recomendar punições, que podem variar desde advertências até a cassação do mandato.
As reuniões do Conselho de Ética são convocadas pelo presidente do colegiado, que é eleito pelos seus pares. A pauta das reuniões geralmente inclui a análise de denúncias, oitivas de testemunhas e a elaboração de pareceres.
Contexto e Atribuições
O Conselho de Ética é um órgão permanente do Senado Federal, previsto no Regimento Interno da Casa. Sua composição é definida por indicação dos líderes partidários, garantindo a representatividade das diferentes bancadas.
Entre as atribuições do Conselho, destacam-se a apuração de denúncias de conduta incompatível com o decoro parlamentar, a análise de conflitos de interesse e a proposição de medidas para aprimorar a ética na atividade legislativa.
Fonte: cnnbrasil.com.br
