Na última quinta-feira (13), representantes de órgãos da rede de proteção à infância e adolescência em Campo Grande participaram de uma capacitação promovida pelo Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul (MPT-MS). O encontro, realizado no auditório da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania (SAS), teve como foco os riscos associados à inserção precoce de crianças e adolescentes no mercado de trabalho.
Cândice Gabriela Arosio, procuradora do Trabalho e coordenadora do Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente do MPT-MS, conduziu a atividade. Durante sua fala, Arosio destacou que o acesso precoce ao mercado de trabalho pode levar a uma série de violações de direitos, além de aumentar a vulnerabilidade social das crianças e adolescentes.
A procuradora enfatizou que o enfrentamento do trabalho infantil está intimamente ligado à superação do ciclo de pobreza. Para isso, a atuação da rede de proteção deve ir além do atendimento imediato às famílias, buscando criar condições que garantam o acesso à educação, proteção social e, futuramente, oportunidades de trabalho digno e qualificado. "Quando a nossa sociedade entende o trabalho infantil como algo aceitável ou até positivo, acaba validando situações que podem empurrar essas pessoas para a margem da sociedade. O ciclo da pobreza que queremos romper muitas vezes não é efetivamente interrompido", afirmou Arosio.
Outro aspecto abordado foi a importância da Assistência Social na garantia dos direitos das famílias, priorizando sua autonomia e o acesso às políticas públicas que reduzem a vulnerabilidade. A capacitação também discutiu a aprendizagem profissional como uma forma adequada de inserir adolescentes no mercado de trabalho, ressaltando a necessidade de cumprir os requisitos legais estipulados.
Durante o evento, Camila Nascimento, titular da SAS, destacou a importância da atuação integrada entre as diversas instituições que compõem a rede de proteção. Segundo ela, essa articulação é essencial para que a identificação de situações de trabalho infantil não se restrinja apenas à remoção da criança ou do adolescente da atividade, mas que também garanta acolhimento e acompanhamento das famílias, além de acesso a políticas públicas.
A capacitação foi uma iniciativa conjunta entre a procuradora Cândice Gabriela Arosio e Camila Nascimento, e faz parte das ações do MPT-MS no combate ao trabalho infantil na capital. Além da SAS, representantes da Secretaria Municipal de Saúde (Sesau), Secretaria de Educação (sead), Fundação Social do Trabalho (Funsat), Conselhos Tutelares, Polícia Militar e Guarda Civil Metropolitana também participaram do evento.
