A semana em Brasília terá como foco as negociações em torno da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que visa reduzir a jornada de trabalho semanal de 44 para 40 horas e extinguir a escala 6×1. Após ter passado por aprovação em dois turnos na Câmara dos Deputados, o texto agora deve ser analisado pelo Senado, embora o processo formal pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) ainda esteja em atraso e não tenha iniciado até o final do domingo.
O presidente da CCJ, senador Otto Alencar (PSD-BA), informou que a expectativa é de que a discussão sobre a PEC comece apenas na terça-feira, dia 10, o que aponta para uma semana repleta de articulações e diálogos entre os líderes partidários. Assim, os próximos dias serão cruciais para que os parlamentares estabeleçam estratégias sobre como abordar o tema no Senado.
A tramitação da proposta ocorre em um contexto onde existe uma divergência sobre qual texto deve prevalecer nas discussões senadoras. A PEC aprovada na Câmara mantém a jornada semanal de 40 horas sem alterar os salários e estabelece dois dias de descanso. Contudo, senadores da oposição apresentaram uma proposta alternativa, liderada pelo senador Rogério Marinho (PL-RN), que sugere um modelo mais flexível de redução da carga horária semanal trabalhando de acordo com as horas acumuladas no ano.
Esse texto alternativo já recebeu apoio de mais de um terço dos senadores, e defende uma transição que permitiria que tanto empresas quanto trabalhadores se adaptassem de forma mais gradual às novas regras. Diante disso, a movimentação no Senado, com o encaminhamento da proposta da oposição pelo presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), é vista como uma intenção de abrir o debate sobre as variadas abordagens para a mudança nas regras trabalhistas.
Embora exista essa controvérsia, Otto Alencar destacou que a prioridade da CCJ será a proposta oriunda da Câmara dos Deputados, devido ao seu avanço no processo legislativo. Essa ordem de tramitação revela um esforço para que a proposta que combate a escala 6×1 avance rapidamente.
A expectativa do governo é de que não haja mudanças drásticas no texto da Câmara para evitar que ele retorne à Casa, o que poderia atrasar ainda mais o processo de aprovação. A PEC, que se tornou uma das pautas centrais deste ano no Congresso, ganhou força a partir das mobilizações de trabalhadores, levando a base governista a defendê-la como uma atualização necessária nas relações laborais.
