Ministro indicado por Dilma Rousseff encerrou um ciclo marcado por decisões de impacto social e modernização do Judiciário
Luís Roberto Barroso anunciou sua aposentadoria do STF, encerrando 12 anos de atuação. Sua trajetória foi marcada por pautas sociais e modernização do Judiciário.
Após 12 anos de atuação, o ministro Luís Roberto Barroso anunciou, nesta quinta-feira (9), sua aposentadoria antecipada do STF. Sua trajetória foi marcada pela defesa de pautas de impacto social e pela busca de maior transparência no Judiciário.
Barroso, que também presidiu o TSE entre maio de 2020 e fevereiro de 2022, assumiu a presidência do STF em setembro de 2023, após a aposentadoria de Rosa Weber. Durante sua gestão, o ex-presidente Jair Bolsonaro foi investigado, denunciado e condenado por tentar articular um golpe de Estado.
Entre os casos de maior repercussão relatados por Barroso estão a autorização do transporte gratuito no segundo turno das eleições presidenciais de 2023, a suspensão de despejos durante a pandemia de covid-19 e o reconhecimento da violação massiva de direitos no sistema prisional brasileiro. O ministro também relatou a ação sobre a omissão da União na destinação de recursos ao Fundo Nacional sobre Mudança do Clima (Fundo Clima).
Além disso, Barroso implementou mudanças regimentais relevantes enquanto esteve na presidência da Corte, como a manutenção do foro privilegiado mesmo após o fim do mandato e o retorno das ações penais às Turmas do tribunal, retirando-as do plenário. Também pautou e liderou debates sobre temas sensíveis, como a descriminalização do porte de maconha, fixando o limite de 40 gramas ou seis plantas fêmeas para diferenciar usuário de traficante.
