A Agência Nacional do Cinema (ANCINE) deu início a um processo administrativo contra a Go Up Entertainment, produtora do filme "Dark Horse", que retrata a vida do ex-presidente Jair Bolsonaro. A agência alega que as filmagens ocorreram no Brasil sem a comunicação prévia exigida para obras estrangeiras.
A denúncia destaca que, ao tratar de produções audiovisuais de origem não brasileira realizadas em território nacional, é imprescindível que a ANCINE seja notificada. Esta comunicação não ocorreu no caso do filme "Dark Horse", conforme nota divulgada pela agência.
A Go Up Entertainment, sediada na Califórnia, nos Estados Unidos, tem como diretores Cyrus Nowrasteh e Mark Nowrasteh, além do deputado federal Mário Frias (PL-SP). A ANCINE tentou entrar em contato com a produtora, mas não obteve resposta. Após duas tentativas sem sucesso, a agência formalizou um auto de infração, estabelecendo um prazo para que a empresa apresente sua defesa e recursos.
O processo administrativo segue em andamento e, caso as infrações sejam confirmadas, a produtora poderá ser multada em valores que variam entre R$ 2 mil e R$ 100 mil. A ANCINE ressaltou que, por se tratar de um processo em curso, não é possível antecipar conclusões sobre a questão.
A nota da ANCINE enfatiza que resultados da investigação serão divulgados assim que a apuração for concluída, uma vez que os processos sancionadores possuem acesso restrito. Se forem identificadas irregularidades, a agência tomará as devidas providências legais.
A ANCINE reafirmou seu compromisso com a transparência e com a regularidade do setor audiovisual no Brasil, destacando a importância do cumprimento das normas para a produção de obras estrangeiras no país.
