O debate sobre a conectividade móvel no período eleitoral ganhou destaque com a manifestação da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) ao ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF). A agência ressaltou que a liberação de internet grátis em 4 de outubro, data do primeiro turno das eleições, pode resultar em picos de tráfego, comprometendo a conectividade em áreas próximas às zonas eleitorais.
A solicitação de manifestação da Anatel foi feita em virtude de um pedido da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) e do Partido Verde (PV), que defendem a disponibilização de internet móvel gratuita durante as 72 horas anteriores e as 24 horas posteriores à votação. As entidades argumentam que a limitação de franquias pré-pagas implica em desigualdade no acesso à informação, prejudicando especialmente as camadas mais vulneráveis da população.
Para esses grupos, a condição imposta pelas operadoras, de redução da velocidade ao esgotar o crédito da franquia, favorece a desinformação nos dias que antecedem a votação. A preocupação é de que, sem acesso a fontes confiáveis, os eleitores fiquem suscetíveis a notícias falsas.
Em resposta, a Anatel apresentou um contraponto, afirmando que os desafios de combater as fake news vão além da questão da conectividade móvel. A agência mencionou uma pesquisa própria, realizada em 2025, que indica que 70% dos usuários de planos pré-pagos utilizam redes Wi-Fi fixas para acessar a internet, evitando assim o consumo da franquia.
Além disso, a Anatel explicou que as conexões fixas, que geralmente usam cabos, têm a capacidade de ampliar a transmissão sem limites, ao contrário das conexões móveis que dependem de um espectro eletromagnético restrito. A liberação do tráfego em dias específicos poderia gerar um aumento significativo na demanda por acesso à internet, levando a um congestionamento nas redes. Isso, segundo a agência, poderia resultar em uma queda de sinal e dificultar a comunicação, especialmente em um momento crítico para a democracia brasileira.
Antes de qualquer decisão sobre o pedido das entidades, o ministro Cristiano Zanin aguardará um parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre o assunto.
