O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu, na última segunda-feira (28), a autorização dada por Flávio Dino para a continuidade de publicações nas redes sociais que associavam o candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) a uma suposta tentativa de remover o título de Nossa Senhora Aparecida como Padroeira do Brasil.
Com a decisão de Fux, a ordem provisória do ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que determinava a remoção dos conteúdos, volta a ter efeito. As plataformas digitais devem reverter as ações que tomaram com base na decisão de Dino e restabelecer a situação anterior em até 24 horas.
A medida de Fux foi tomada após um recurso da defesa de Flávio Bolsonaro, que argumentou contra a decisão anterior. O ministro também decidiu que o caso será levado ao plenário do STF, onde será debatida a questão dos limites da liberdade de expressão, bem como a atuação da Justiça Eleitoral e a exclusão de conteúdos durante o período eleitoral.
A polêmica teve início com a disseminação de postagens nas redes sociais que vinculavam Flávio Bolsonaro e outros políticos de direita a uma suposta proposta para retirar a condição de Nossa Senhora Aparecida como Padroeira do Brasil. Flávio Bolsonaro nega a existência de qualquer iniciativa nesse sentido.
Em resposta à situação, Flávio Dino, em uma decisão anterior, havia revogado os efeitos da determinação do TSE, permitindo o restabelecimento das postagens. Ele argumentou que a publicação em questão não mencionava diretamente Flávio Bolsonaro e não havia justificativas suficientes para restringir a liberdade de expressão. A proteção à liberdade religiosa também foi citada em sua decisão.
Com a suspensão da decisão de Dino, Fux ressaltou que o colegiado do STF deve avaliar a controvérsia, considerando os possíveis impactos sobre a Justiça Eleitoral e as eleições presidenciais. Vale destacar que essa suspensão não representa uma decisão final do STF sobre a legalidade das publicações.
