O abono salarial PIS-Pasep, ano-base 2023, continua a ser distribuído, com a próxima fase de pagamentos agendada para o dia 16 de junho. Desta vez, os beneficiários serão os trabalhadores nascidos nos meses de julho e agosto. O valor do abono pode chegar a um salário mínimo e estará disponível para saque até o dia 29 de dezembro de 2025.
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O abono salarial é um benefício anual concedido a trabalhadores da iniciativa privada (PIS) e servidores públicos (Pasep) que cumpram os requisitos estabelecidos pelo programa. Em geral, tem direito ao benefício quem trabalhou por pelo menos 30 dias no ano-base e recebeu até dois salários mínimos mensais.
Os trabalhadores podem verificar se têm direito ao abono, a data de pagamento e o valor a receber através do aplicativo Carteira de Trabalho Digital e no portal gov.br. O calendário de pagamento de 2025 unificou as datas para trabalhadores da iniciativa privada e servidores públicos, com os pagamentos sendo realizados de acordo com o mês de nascimento.
O Ministério do Trabalho informou que serão disponibilizados R$ 30,7 bilhões para o pagamento do abono a cerca de 25,8 milhões de trabalhadores em 2025. Os pagamentos para os nascidos em fevereiro e março/abril já foram efetuados.
Para ter direito ao abono salarial, o trabalhador deve estar cadastrado no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos; ter trabalhado para empregadores que contribuem para o PIS/Pasep; ter recebido até dois salários mínimos médios de remuneração mensal no período trabalhado; ter exercido atividade remunerada por pelo menos 30 dias no ano-base (2023); e ter os dados informados corretamente pelo empregador na Rais ou no eSocial.
Não têm direito ao abono empregados domésticos, trabalhadores rurais empregados por pessoa física, trabalhadores urbanos empregados por pessoa física e trabalhadores empregados por pessoa física equiparada a jurídica.
O valor do abono é proporcional ao tempo de serviço no ano-base, sendo calculado dividindo-se o valor do salário mínimo por 12 e multiplicando pelo número de meses trabalhados.
Os pagamentos do PIS são feitos pela Caixa Econômica Federal, através de crédito em conta, Poupança Social Digital (Caixa Tem), saque com cartão social em terminais de autoatendimento, lotéricas e Caixa Aqui, ou em agências da Caixa. O Pasep é pago pelo Banco do Brasil, prioritariamente por crédito em conta, transferência via TED, PIX ou em agências.
