A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) realiza, nesta quarta-feira (8), uma sessão ordinária em que serão votados diversos projetos de lei direcionados ao combate da violência que afeta principalmente crianças, adolescentes e mulheres. Iniciativas que visam a proteção e a conscientização sobre esses temas são fundamentais para a sociedade.
Um dos destaques da pauta é o Projeto de Lei 11/2026, de autoria do deputado Hashioka, que será discutido em segunda votação. Esta proposta tem como foco a criação de diretrizes que promovem a divulgação de mensagens educativas e de advertência sobre pedofilia, abuso e exploração sexual. A intenção é sensibilizar a população acerca dessas graves violações dos direitos das crianças e adolescentes.
Além disso, o Projeto de Lei 354/2023, de autoria da deputada Mara Caseiro, será submetido à primeira discussão. Este projeto tem como objetivo estabelecer diretrizes que sistematizem as informações sobre a violência de gênero, a fim de compilar dados que ajudem na formulação de políticas públicas mais eficazes para proteger as mulheres.
Outro ponto importante na agenda é o Projeto de Lei 55/2026, de Gerson Claro, que será discutido em única votação. Este projeto visa declarar a Associação Geração de Samuel, localizada em Aquidauana, como de utilidade pública estadual, reforçando o apoio e a visibilidade para as ações desenvolvidas por essa entidade.
Com essas votações, a ALEMS reafirma seu compromisso em atender as demandas sociais relacionadas à segurança pública e à proteção dos grupos mais vulneráveis. A participação da sociedade civil é essencial nesse processo, pois garante que as ações legislativas sejam efetivas e representativas.
A implementação efetiva dessas leis requer um trabalho articulado entre os diferentes poderes. Somente por meio de políticas bem estruturadas será possível diminuir os índices de violência, que necessitam de atenção urgente e contínua.
