O Projeto de Lei nº 12.485/2026, que está sendo analisado na Câmara de Campo Grande, propõe a criação de uma farmácia veterinária gratuita no município. Se aprovado, o projeto possibilitará a entrega de medicamentos para animais de estimação sem custos, beneficiando especialmente famílias que se encontram em situação de vulnerabilidade social.
A iniciativa, apresentada pelo vereador Maicon Nogueira, do Partido Progressista (PP), tem como objetivo garantir o acesso a medicamentos veterinários essenciais a um público que muitas vezes enfrenta dificuldades financeiras. O projeto destina-se a famílias com renda mensal de até um salário mínimo, assegurando que os animais domésticos, como cães e gatos, tenham acesso aos cuidados necessários para a sua saúde.
No texto do projeto, os medicamentos serão disponibilizados para pets, definidos como “cães, gatos e outros animais que convivam em ambiente doméstico e sejam criados como animais de companhia”. Para que as famílias possam usufruir dessa assistência, será necessária a comprovação da necessidade, conforme critérios que serão estabelecidos pelo Poder Executivo Municipal.
O vereador Maicon Nogueira justificou a proposta ao destacar que, em muitos lares de Campo Grande, especialmente aqueles em situação de vulnerabilidade, os altos custos com consultas e medicamentos veterinários representam um desafio significativo para a manutenção da saúde dos animais de companhia. Dessa forma, a farmácia veterinária gratuita surge como uma solução para minimizar esses obstáculos.
O Projeto de Lei aguarda agora a avaliação nas comissões e no plenário da Casa de Leis. Se obtiver a aprovação necessária e for sancionado, a farmácia veterinária gratuita poderá ser implementada na Capital, proporcionando um suporte importante para os cuidados com os animais de estimação na cidade.
