Na sessão plenária realizada nesta terça-feira (30), a Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) aprovou, em primeira discussão, o Projeto de Lei 77/2026, que estabelece as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2027 (LDO). Em segunda discussão, foi também aprovado o Projeto de Lei 40/2026, que insere o evento Off Road Bataguassu no Calendário Oficial de Eventos de Mato Grosso do Sul.
Durante a coletiva de imprensa, o presidente da ALEMS, deputado Gerson Claro (PP), destacou a abordagem cautelosa do governo na elaboração da LDO, considerando o atual cenário econômico. Ele afirmou que a proposta é modesta e reflete um esforço para manter a estabilidade fiscal em um momento de dificuldades, como a perda de arrecadação com o gás e o aumento contínuo das despesas.
O Projeto de Lei 77/2026 prevê um orçamento total de R$ 27,992 bilhões para o Estado em 2027, definindo metas e prioridades para a administração pública. Essa proposta orientará a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA), que o Poder Executivo deverá enviar à Assembleia Legislativa no segundo semestre do ano.
Ao excluir os recursos vinculados ao Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), as receitas primárias estimadas somam R$ 24,492 bilhões, enquanto as despesas primárias correntes são projetadas em R$ 19,860 bilhões, com R$ 10,226 bilhões destinados ao pagamento de pessoal e encargos sociais.
A proposta também destina R$ 2,538 bilhões para investimentos diretos em 2027, que incluem melhorias em infraestrutura, ampliação da rede hospitalar, construção e reforma de escolas, além de projetos voltados para o desenvolvimento urbano e logístico. Gerson Claro mencionou que o texto ainda pode passar por ajustes durante sua tramitação.
A inclusão do Off Road Bataguassu no Calendário Oficial, aprovado na mesma sessão, é um reflexo do reconhecimento da importância cultural, esportiva e econômica do evento, que movimenta o turismo de aventura e fortalece o comércio local. O evento, que ocorrerá em sua 16ª edição em 2026, é realizado anualmente no último fim de semana de janeiro e atrai praticantes de diversas regiões.