Foi publicada no Diário Oficial Eletrônico do Estado de MS a Lei 6.592/2026, que estabelece diretrizes de apoio às trilhas e rotas no território estadual. Essa norma, de autoria do deputado Antonio Vaz (Republicanos), visa a promoção do turismo sustentável, incentivando o desenvolvimento econômico por meio da criação, manutenção e divulgação de roteiros turísticos. O objetivo é fomentar a geração de empregos e a renda nas comunidades locais, além de conscientizar a população sobre a importância da conservação do patrimônio natural e cultural.
As diretrizes propostas pela nova legislação também enfatizam a inclusão de pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida, buscando ampliar o acesso a trilhas e rotas. O projeto integra as políticas estaduais de turismo, cultura e meio ambiente, promovendo um fortalecimento das ações voltadas para a preservação ambiental e a valorização da identidade cultural e regional do Estado. A iniciativa é um passo importante para consolidar práticas de turismo sustentável nas áreas atendidas.
De acordo com Antonio Vaz, a formulação da norma reflete a necessidade de promover a educação ambiental e a conservação da rica biodiversidade do Estado, que abriga ecossistemas variados como o Pantanal, a Mata Atlântica e o Cerrado. As trilhas e rotas ecológicas são consideradas ferramentas essenciais para valorizar o patrimônio natural, incentivando a prática de atividades ao ar livre e a conscientização da população sobre a preservação ambiental.
A nova lei não apenas apoia o desenvolvimento econômico, mas também se preocupa com o fortalecimento do desenvolvimento humano e a formação de guias locais, contribuindo para a inclusão social. Assim, a legislação busca criar um ambiente em que o turismo possa prosperar em harmonia com a natureza, promovendo uma relação sustentável entre os visitantes e as comunidades anfitriãs.
O público poderá acompanhar as sessões plenárias ou da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da ALEMS, tanto de forma presencial quanto virtual. As transmissões ao vivo estão disponíveis pelos canais oficiais da Casa de Leis, incluindo a TV ALEMS e a Rádio ALEMS FM, permitindo que a população se mantenha informada sobre as discussões e o andamento da implementação da nova lei.
