A proposta que visa extinguir a escala de trabalho 6×1 e alterar a carga horária máxima semanal está em pauta na Câmara dos Deputados. A comissão especial, responsável por essa discussão, receberá hoje, às 17h, o parecer do relator Leo Prates, do Republicanos-BA. Antes dessa apresentação, o presidente da Câmara, Hugo Motta, se reunirá com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva para discutir os detalhes do texto.
Inicialmente, a proposta foi elaborada pelo deputado Reginaldo Lopes, do PT-MG, que sugere a redução da carga de 44 para 36 horas semanais ao longo de dez anos. No entanto, Lopes ajustou sua posição e agora defende uma transição gradual para 40 horas, antes de chegar ao limite de 36 horas.
Duas emendas foram apresentadas pela oposição, podendo modificar o texto original. A primeira, de Sérgio Turra do PP-RS, permite uma carga de até 52 horas semanais e propõe um corte de 50% no FGTS. Embora estabeleça um teto de 40 horas, ela possibilita aumentos por meio de acordos individuais ou coletivos, recebendo 176 assinaturas de apoio.
A segunda emenda, elaborada por Tião Medeiros do PP-PR, sugere que patrões e sindicatos possam definir as escalas e horários de trabalho através de negociação coletiva. Essa proposta estipula que a carga de 40 horas só deverá ser aplicada dez anos após a aprovação da lei, podendo ser alterada por acordos. Medeiros conseguiu 171 assinaturas para sua emenda.
Após a negativa que cercou a emenda de Turra, diversos partidos, incluindo PSDB, Cidadania, PSD, Republicanos, PP, MDB, União Brasil e Podemos, retiraram seu apoio à proposta. Essa mudança de postura foi formalizada em uma carta endereçada a Hugo Motta. Contudo, partidos como PL, Novo, PDT e Solidariedade que assinaram a emenda mantiveram seu apoio.
Se o parecer do relator for aprovado na comissão, a proposta seguirá para votação no plenário da Câmara. Posteriormente, a PEC será encaminhada ao Senado, onde as discussões sobre o tema recomeçarão.
