O fenômeno climático conhecido como El Niño deve impactar significativamente o Brasil, levando o Supremo Tribunal Federal (STF) a exigir um planejamento imediato do governo federal e dos estados da Amazônia Legal para o combate a incêndios florestais. O ministro Flávio Dino estabeleceu um prazo de 10 dias para a apresentação de um plano que contemple medidas para mitigar os riscos decorrentes desse fenômeno, que, segundo previsões, poderá trazer um aumento considerável nas temperaturas e na seca.
A decisão de Dino surge após a constatação por parte do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) e do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) de que a intensidade do El Niño será alta no segundo semestre de 2026. O aumento na temperatura das águas do Oceano Pacífico, que caracteriza esse fenômeno, pode resultar em condições climáticas extremas, especialmente nas regiões mais vulneráveis, como a Amazônia Legal.
Um documento técnico divulgado recentemente alerta sobre as consequências que um El Niño forte pode trazer. O estudo indica que, em anos anteriores, como em 2015, quando o fenômeno também se manifestou com intensidade, houve um aumento de 36% na incidência de incêndios na Amazônia em comparação à média dos 12 anos anteriores. O aumento da temperatura e a prolongação da estação seca, em conjunto com a diminuição da umidade relativa do ar, criam um cenário propício para a ocorrência e a propagação de incêndios florestais.
Na mesma linha, Dino enfatizou a preocupação da Procuradoria-Geral da República com a adequação de recursos humanos e técnicos no Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden). Durante uma reunião realizada em abril, foi ressaltada a necessidade de garantir que haja um número suficiente de servidores e especialistas em meteorologia para lidar com as eventualidades que possam surgir com o agravamento da situação climática.
Além disso, o ministro está à frente de uma ação de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) que envolve a responsabilidade do governo em adotar medidas efetivas para conter o aumento expressivo nos incêndios florestais, problema que se intensificou durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. Esta supervisão contínua busca garantir que as providências necessárias sejam efetivas e adequadas para enfrentar a crise ambiental que se desenha.
Diante desse cenário, o prazo estabelecido por Flávio Dino é um passo crucial para que as autoridades competentes elaborem e apresentem um plano robusto e eficaz para o combate aos incêndios florestais, assegurando assim a preservação dos biomas amazônicos e a mitigação dos impactos ambientais negativos propiciados pelo fenômeno El Niño.
