Projeto de Lei visa proteger profissionais da saúde contra violência e ameaças.
Camila Jara propõe instalação do 'Botão do Pânico' em unidades de saúde para proteger profissionais contra violência, com integração à Polícia Militar.
A Deputada Federal Camila Jara (PT-MS) apresentou um Projeto de Lei que propõe a obrigatoriedade da implantação do “Botão do Pânico” em todas as unidades de saúde públicas, privadas ou conveniadas de estados e municípios do Brasil. O objetivo é garantir respostas rápidas em situações de violência ou ameaça, oferecendo mais proteção a médicos, enfermeiros, técnicos, auxiliares de enfermagem, vigias, seguranças e demais profissionais da saúde e do suporte hospitalar.
A proposta determina que o dispositivo seja integrado ao Centro de Operações de Segurança Pública (COPS), possibilitando o envio imediato de alertas à Polícia Militar com a localização exata da ocorrência. Além disso, o sistema também deve acionar a sala de segurança da unidade de saúde.
Segundo a parlamentar, a medida é uma resposta ao aumento dos episódios de agressão física, ameaças e intimidações enfrentados por profissionais da saúde.
Justificativa da Proposta
“Pesquisas mostram que as unidades de saúde são ambientes particularmente vulneráveis a episódios de violência, o que repercute negativamente tanto na proteção dos profissionais quanto na experiência do usuário do sistema de saúde. Nesse contexto, a proposta de implantação do “Botão do Pânico” em todas as unidades de saúde públicas, privadas ou conveniadas apresenta-se como medida indispensável para garantir condições seguras de trabalho e uma prestação de serviço eficaz e humanizada”, destacou Camila Jara.
O projeto define como violência contra profissionais da saúde qualquer ação que resulte em morte, lesão corporal, dano psicológico, patrimonial, ameaça ou intimidação, relacionada ao exercício da profissão. A implementação do sistema ocorrerá de forma gradual, priorizando as unidades com maior índice de violência, com prazo de até 720 dias para cobertura total em todo o território nacional.
