Projeto de lei em análise na Assembleia Legislativa de MS propõe equiparar pacientes renais crônicos a pessoas com deficiência, visando ampliar seus direitos e proteção social
Projeto de lei busca garantir direitos e proteção social a pacientes renais crônicos em Mato Grosso do Sul, equiparando-os a pessoas com deficiência.
Pacientes renais crônicos podem ser reconhecidos como pessoas com deficiência, caso um projeto de lei em análise na Assembleia Legislativa de MS seja aprovado. A proposta busca equiparar os direitos e a proteção social desses pacientes aos das pessoas com deficiência.
A medida em discussão visa ampliar o amparo legal e social para aqueles que sofrem de doença renal crônica. A iniciativa legislativa está sob análise dos parlamentares e poderá trazer mudanças significativas no tratamento e suporte a esses pacientes em Mato Grosso do Sul.
O projeto de lei busca promover a inclusão e garantir que os pacientes renais crônicos tenham acesso a benefícios e direitos já assegurados às pessoas com deficiência. A proposta reflete uma preocupação em oferecer maior qualidade de vida e dignidade a essa parcela da população.
