O governo federal anuncia nesta quarta-feira (13 de agosto) um pacote de medidas emergenciais para auxiliar empresas exportadoras brasileiras afetadas pela tarifa de 50% imposta pelos Estados Unidos sobre produtos nacionais. O anúncio, com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, está agendado para as 11h30 no Palácio do Planalto.
Em entrevista, Lula adiantou a criação de uma linha de crédito de R$ 30 bilhões, através de Medida Provisória (MP), destinada a empresas que enfrentam perda de competitividade no mercado internacional. O presidente destacou que essa é apenas a primeira fase de um conjunto de ações em desenvolvimento.
Para o evento, foram convidados os presidentes da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União-AP). O pacote, além do crédito, engloba a expansão das compras governamentais, a busca por novos mercados internacionais e a priorização do conteúdo nacional, tudo visando “garantir a sobrevivência das empresas brasileiras”.
O plano de contingência prevê ainda o adiamento por até dois meses no pagamento de tributos e contribuições federais, replicando uma estratégia utilizada durante a pandemia de Covid-19. Adicionalmente, estão previstas compras públicas de produtos perecíveis, como peixes, frutas e mel, cujas vendas foram interrompidas desde a entrada em vigor da sobretaxa.
A tarifa de 50% imposta pelos Estados Unidos entrou em vigor no dia 6 de agosto. Um comitê coordenado pelo vice-presidente e ministro da Indústria e Comércio, Geraldo Alckmin, foi criado pelo presidente Lula para negociar com o governo americano, sem sucesso até o momento.
Fontes próximas ao presidente indicam que Donald Trump condiciona qualquer negociação ao encerramento de processos contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), réu no Supremo Tribunal Federal por tentativa de golpe.
Diante da falta de progresso nas negociações, o governo brasileiro intensificou a busca por novos mercados. Na última semana, Lula manteve conversas telefônicas com o primeiro-ministro da Índia, Narendra Modi; com o presidente da Rússia, Vladimir Putin; e com o líder chinês, Xi Jinping.
Após o anúncio do plano de ajuda, o governo pretende iniciar o debate sobre medidas de reciprocidade contra produtos importados dos EUA. Essa possibilidade gera divergências entre empresários. Alguns temem que a utilização da Lei de Reciprocidade possa encarecer importados e gerar impactos negativos na economia. Outros acreditam que a medida poderia enfraquecer as tentativas de negociação em curso.
