Bolsonaro: Condenação Certa e Sem Intervenção, Aponta Ministro do STF

Nos bastidores do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro André Mendonça já considera praticamente inevitável a condenação de Jair Bolsonaro, com uma pena estimada em [...]

Nos bastidores do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro André Mendonça já considera praticamente inevitável a condenação de Jair Bolsonaro, com uma pena estimada em mais de 40 anos de prisão, por envolvimento na suposta trama golpista. A principal incerteza, segundo informações obtidas, reside no regime de cumprimento da pena: se em regime fechado ou em prisão domiciliar. Esta última opção é vista como mais provável, levando em conta a idade e o estado de saúde de Bolsonaro, o que o colocaria em situação similar à de Fernando Collor.

Apesar da pressão exercida por apoiadores de Bolsonaro nas redes sociais, Mendonça não demonstra intenção de suspender ou obstruir o andamento do processo liderado por Alexandre de Moraes. A defesa de Filipe Martins, ex-assessor de Bolsonaro, tentou barrar o processo por meio de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), mas essa estratégia não encontrou ressonância nem mesmo entre os demais réus da investigação.

Além disso, Mendonça não possui a prerrogativa de intervir na relatoria de Moraes. O processo contra Bolsonaro está em curso na Primeira Turma do STF, da qual Mendonça não faz parte. A competência para revisar decisões de Moraes recai exclusivamente sobre os ministros dessa turma, e sempre de forma colegiada, não individual.

A expectativa dos aliados de Bolsonaro diminui ao perceberem que Mendonça, indicado por ele ao STF, deve basear sua decisão em critérios técnicos, e não em considerações políticas. Mesmo quando votou pelo afastamento de Moraes e Flávio Dino do caso, alegando potencial falta de imparcialidade, Mendonça fundamentou sua posição em argumentos jurídicos, sem interferir diretamente na ação penal.

Diante da inviabilidade da ADI apresentada por Filipe Martins e da ausência de apoio entre outros réus, a última tentativa do bolsonarismo parece fadada ao fracasso. A expectativa é que o STF prossiga com o julgamento e avance na responsabilização dos envolvidos na alegada tentativa de golpe.

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