FPM Impulsiona Finanças Municipais: Repasse Semestral Cresce Quase 10%

Municípios brasileiros receberam R$ 2.38 bilhões referentes à segunda parcela de julho do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), já com o desconto do Fundeb. [...]

Municípios brasileiros receberam R$ 2.38 bilhões referentes à segunda parcela de julho do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), já com o desconto do Fundeb. O valor bruto, antes da dedução para a educação, atinge R$ 2.98 bilhões. Dados indicam um crescimento de 9,86% na arrecadação do primeiro semestre deste ano em comparação com o mesmo período de 2024.

O FPM, juntamente com o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias (ICMS) repassado pelos estados, representa a principal fonte de receita para a maioria dos municípios. Em Mato Grosso do Sul, a arrecadação de ICMS se mantém relativamente estável, alcançando R$ 11.55 bilhões no primeiro semestre de 2025, um ligeiro aumento em relação aos R$ 11.45 bilhões registrados no mesmo período do ano anterior.

Apesar dos números positivos até o momento, paira uma preocupação quanto a uma possível queda nas receitas nos próximos meses, colocando prefeitos e governadores em estado de alerta.

Em Amambai, a prefeitura apresentou um aumento de 5,8% na receita municipal no primeiro semestre de 2025, em comparação com o ano anterior. Simultaneamente, as despesas da prefeitura foram reduzidas em 3,8%. Esse cenário resultou em um superávit para o município no período de janeiro a junho, mesmo com o reajuste salarial de pouco mais de 6% concedido aos servidores. O aumento de aproximadamente R$ 7 milhões nas receitas e a redução de R$ 3,8 milhões nas despesas proporcionaram um superávit de R$ 10,7 milhões, indicando um equilíbrio nas contas da prefeitura.

Em Amambai, especificamente, o FPM teve um aumento de pouco mais de 7,5%, passando de R$ 26.45 milhões em 2024 para R$ 28.43 milhões em 2025. O repasse de ICMS também apresentou um crescimento, embora menor, de 6%, subindo de R$ 22.37 milhões em 2024 para R$ 23.77 milhões em 2025.

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